Termos e Condições
Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo site Atipatch, central de atendimento (11) 9.5294-1937 e através do e.mail: abshome@terra.com.br, doravante denominado Atipatch, que oferece a venda de produtos via e.commerce no endereço eletrônico www.atipatch.loja2.com.br.
Este termo está validado conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013.
POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA ATIPATCH. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/ CLIENTE”, QUE ADQUIRA OS PRODUTOS DA ATIPATCH, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA ATIPATCH. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS OFERECIDOS PELA ATIPATCH IMPLICA A IMEDIATA ANUÊNCIA COM ESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “ATIPATCH” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO A ATIPATCH, SEUS CONTEÚDOS OU PRODUTOS FORNECIDOS POR MEIO DESTE WEBSITE.
IMPORTANTE: Este termo está disponível ao final da página principal para qualquer usuário, independentemente de cadastro prévio ou compra na Atipatch.
ATENÇÃO
USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CIVIL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
Termos e condições de utilização
1.1. A Atipatch não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro. Do mesmo modo, também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o USUÁRIO.
1.2. Portanto, ao optar pelo acesso a Atipatch, o USUÁRIO compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e ao conteúdo disponibilizado.
1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.atipatch.loja2.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações relativas ao produto ofertado.
Do objetivo do contrato
2.1. A Atipatch é um sítio eletrônico que tem como objeto a venda de roupas customizadas de forma artesanal, via e.commerce, por meio do site www.atipatch.loja2.com.br.
Definições importantes
3.1. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Produto Esgotado”. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Produto Esgotado” encontram-se disponíveis para venda.
3.2. PREÇOS DE VENDA: A Atipatch sempre procura apresentar o melhor preço aos seus CLIENTES, de forma que na maioria dos produtos utilizamos preços abaixo do encontrado no mercado. No entanto a utilização de preços menores não se reflete em menor qualidade na elaboração dos produtos. Trata-se apenas de uma política exercida em nossa loja, que busca estender a possibilidade de compra a todo e qualquer CLIENTE. A forma de entrega bem como o custo dos produtos serão definidos após a realização da compra diretamente com o CLIENTE.
Participação em www.atipatch.loja2.com.br
4.1. DO CADASTRO:
4.1.1. O cadastro do USUÁRIO será efetuado no momento da compra, quando do preenchimento do formulário. Como parte do registro como USUÁRIO da www.atipatch.loja2.com.br, será solicitado que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, você receberá uma confirmação por e.mail.
4.1.2. Não será permitido ao USUÁRIO ter mais de um cadastro. Caso isso ocorra, após verificação dos dados a Atipatch desabilitará automaticamente e em definitivo todos os cadastros.
4.1.3. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser exatas, precisas, verdadeiras e devidamente atualizadas. Em caso de qualquer alteração e reconhecendo o USUÁRIO que a Atipatch não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos, a Atipatch não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo USUÁRIO.
4.1.4. A Atipatch se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do USUÁRIO cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o USUÁRIO concorda que a internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do site, a Atipatch não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do USUÁRIO cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no sítio eletrônico. Entretanto a Atipatch assegura que dispõe de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes da internet.
4.2. DO CANCELAMENTO: O cancelamento da conta, bem como dos envios de mensagens, pode ser requerido através do e.mail para abshome@terra.com.br ou da seção “Minha Conta”.
Uso de www.atipatch.loja2.com.br
5.1. Você tem a oportunidade de participar com comentários e classificações em www.atipatch.loja2.com.br, desde que suas opiniões não interfiram nem violem os direitos de terceiros (como direitos de privacidade e propriedade intelectual). A esse respeito, você isenta a Atipatch totalmente sobre qualquer reivindicação de terceiros em primeira instância. Ao enviar imagens e conteúdo, você concede à Atipatch todos os direitos exclusivos de uso em relação a tempo, espaço e conteúdo sem restrição. A Atipatch está habilitada a armazenar ou publicar conteúdos e reserva o direito de cancelar, reduzir, modificar ou corrigi-los.
5.2. Você tem permissão para se cadastrar e utilizar apenas uma conta de USUÁRIO por vez. Registros múltiplos serão apagados pela Atipatch.
5.3. Na área protegida por senha na www.atipatch.loja2.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e assinar ou cancelar o recebimento de informativos.
5.4. A Atipatch se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como USUÁRIO, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado caso violem quaisquer das disposições desta Seção 5. Qualquer reivindicação de indenização feita pela Atipatch permanece inalterada.
Processo de entrega
6.1. Para os pedidos realizados no www.atipatch.loja2.com.br se aplicam os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos, excluindo-se, no entanto, os custos de entrega, quando houver. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido e determinados em comum acordo com o CLIENTE, considerando-se localidade, tamanho, peso.
Pagamentos
7.1. FORMAS DE PAGAMENTO
7.1.1. A Atipatch fornece três meios de pagamentos: transferência bancária, boleto bancário e cartão de crédito. A Atipatch se reserva no direito de excluir qualquer meio de pagamento, bem como de usar outros.
7.1.2. Os boletos bancários serão emitidos no site por meio do Mercado Pago, na página referente ao pagamento, e deverão ser pagos dentro do prazo estipulado no boleto, sob pena de cancelamento da compra;
7.1.3. A Atipatch, por meio dos serviços oferecidos pelo site Mercado Pago, aceita as principais bandeiras de cartão de crédito.
Política de Trocas e Devoluções da Atipatch
8.1. INFORMAÇÕES GERAIS
8.1.1. Para trocas ou devoluções de produtos, contate a Atipatch pelo e.mail abshome@terra.com.br ou por meio do nosso formulário na página de “Contato”. A Atipatch enviará a você o passo a passo para a devolução no endereço de e.mail fornecido durante a compra. Para obter mais informações, acesse "Troca ou Devolução".
8.2. RESSARCIMENTO DE VALORES
8.2.1. O ressarcimento de valores será efetuado da seguinte forma: o valor pago pelo produto será devolvido integralmente, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas neste Termo.
8.2.2. No caso de pagamento com cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a Atipatch qualquer influência com a operadora utilizada.
8.2.3. No caso de pagamento com boleto bancário ou débito online, a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, a Atipatch e o CLIENTE acordarão a melhor forma de se realizar a devolução.
ATENÇÃO: Não será concedido crédito a terceiros em virtude do alto risco de fraude.
Serviços e queixas
9.1. A satisfação de nossos CLIENTES é o nosso objetivo principal. Por essa razão, estamos atentos a potenciais problemas e nos esforçamos para resolver quaisquer solicitações sempre o mais rapidamente possível. Para obter informações a respeito de nossos produtos, enviar elogios ou reclamações, entre em contato com a responsável pela Atipatch pelo e.mail abshome@terra.com.br.
Renúncia a respeito de links de hiperlinks
10.1. O site www.atipatch.loja2.com.br inclui hiperlinks para outros sites da internet, porém a Atipatch não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, não sendo responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que se tenha conhecimento de conteúdos ilegais, o link será removido do site www.atipatch.loja2.com.br.
Segurança de dados
11.1. Como parte do seu cadastro como um USUÁRIO do site www.atipatch.loja2.com.br, dados pessoais serão solicitados. Esses são dados requeridos pela Atipatch para processar os contratos celebrados no site www.atipatch.loja2.com.br.
11.2. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pela Atipatch de acordo com as regulamentações legais relevantes.
11.3. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, a Atipatch usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL), que é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.
11.4. A política de privacidade da Atipatch pode ser encontrada no rodapé do site https://www.atipatch.loja2.com.br.
Direitos de imagem
12.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.atipatch.loja2.com.br. pertencem à Atipatch ou seus parceiros. O uso do material sob qualquer forma é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da Atipatch.
Disposição Final
13.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste Termo.
13.2. A Atipatch se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A Atipatch o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções e o significado ou consequências da omissão de oposição.
13.2.1 Se o USUÁRIO não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos pelo USUÁRIO.
Este termo está validado conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013.
POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA ATIPATCH. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/ CLIENTE”, QUE ADQUIRA OS PRODUTOS DA ATIPATCH, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA ATIPATCH. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS OFERECIDOS PELA ATIPATCH IMPLICA A IMEDIATA ANUÊNCIA COM ESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “ATIPATCH” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO A ATIPATCH, SEUS CONTEÚDOS OU PRODUTOS FORNECIDOS POR MEIO DESTE WEBSITE.
IMPORTANTE: Este termo está disponível ao final da página principal para qualquer usuário, independentemente de cadastro prévio ou compra na Atipatch.
ATENÇÃO
USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CIVIL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
Termos e condições de utilização
1.1. A Atipatch não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro. Do mesmo modo, também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o USUÁRIO.
1.2. Portanto, ao optar pelo acesso a Atipatch, o USUÁRIO compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e ao conteúdo disponibilizado.
1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.atipatch.loja2.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações relativas ao produto ofertado.
Do objetivo do contrato
2.1. A Atipatch é um sítio eletrônico que tem como objeto a venda de roupas customizadas de forma artesanal, via e.commerce, por meio do site www.atipatch.loja2.com.br.
Definições importantes
3.1. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Produto Esgotado”. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Produto Esgotado” encontram-se disponíveis para venda.
3.2. PREÇOS DE VENDA: A Atipatch sempre procura apresentar o melhor preço aos seus CLIENTES, de forma que na maioria dos produtos utilizamos preços abaixo do encontrado no mercado. No entanto a utilização de preços menores não se reflete em menor qualidade na elaboração dos produtos. Trata-se apenas de uma política exercida em nossa loja, que busca estender a possibilidade de compra a todo e qualquer CLIENTE. A forma de entrega bem como o custo dos produtos serão definidos após a realização da compra diretamente com o CLIENTE.
Participação em www.atipatch.loja2.com.br
4.1. DO CADASTRO:
4.1.1. O cadastro do USUÁRIO será efetuado no momento da compra, quando do preenchimento do formulário. Como parte do registro como USUÁRIO da www.atipatch.loja2.com.br, será solicitado que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, você receberá uma confirmação por e.mail.
4.1.2. Não será permitido ao USUÁRIO ter mais de um cadastro. Caso isso ocorra, após verificação dos dados a Atipatch desabilitará automaticamente e em definitivo todos os cadastros.
4.1.3. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser exatas, precisas, verdadeiras e devidamente atualizadas. Em caso de qualquer alteração e reconhecendo o USUÁRIO que a Atipatch não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos, a Atipatch não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo USUÁRIO.
4.1.4. A Atipatch se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do USUÁRIO cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o USUÁRIO concorda que a internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do site, a Atipatch não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do USUÁRIO cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no sítio eletrônico. Entretanto a Atipatch assegura que dispõe de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes da internet.
4.2. DO CANCELAMENTO: O cancelamento da conta, bem como dos envios de mensagens, pode ser requerido através do e.mail para abshome@terra.com.br ou da seção “Minha Conta”.
Uso de www.atipatch.loja2.com.br
5.1. Você tem a oportunidade de participar com comentários e classificações em www.atipatch.loja2.com.br, desde que suas opiniões não interfiram nem violem os direitos de terceiros (como direitos de privacidade e propriedade intelectual). A esse respeito, você isenta a Atipatch totalmente sobre qualquer reivindicação de terceiros em primeira instância. Ao enviar imagens e conteúdo, você concede à Atipatch todos os direitos exclusivos de uso em relação a tempo, espaço e conteúdo sem restrição. A Atipatch está habilitada a armazenar ou publicar conteúdos e reserva o direito de cancelar, reduzir, modificar ou corrigi-los.
5.2. Você tem permissão para se cadastrar e utilizar apenas uma conta de USUÁRIO por vez. Registros múltiplos serão apagados pela Atipatch.
5.3. Na área protegida por senha na www.atipatch.loja2.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e assinar ou cancelar o recebimento de informativos.
5.4. A Atipatch se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como USUÁRIO, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado caso violem quaisquer das disposições desta Seção 5. Qualquer reivindicação de indenização feita pela Atipatch permanece inalterada.
Processo de entrega
6.1. Para os pedidos realizados no www.atipatch.loja2.com.br se aplicam os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos, excluindo-se, no entanto, os custos de entrega, quando houver. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido e determinados em comum acordo com o CLIENTE, considerando-se localidade, tamanho, peso.
Pagamentos
7.1. FORMAS DE PAGAMENTO
7.1.1. A Atipatch fornece três meios de pagamentos: transferência bancária, boleto bancário e cartão de crédito. A Atipatch se reserva no direito de excluir qualquer meio de pagamento, bem como de usar outros.
7.1.2. Os boletos bancários serão emitidos no site por meio do Mercado Pago, na página referente ao pagamento, e deverão ser pagos dentro do prazo estipulado no boleto, sob pena de cancelamento da compra;
7.1.3. A Atipatch, por meio dos serviços oferecidos pelo site Mercado Pago, aceita as principais bandeiras de cartão de crédito.
Política de Trocas e Devoluções da Atipatch
8.1. INFORMAÇÕES GERAIS
8.1.1. Para trocas ou devoluções de produtos, contate a Atipatch pelo e.mail abshome@terra.com.br ou por meio do nosso formulário na página de “Contato”. A Atipatch enviará a você o passo a passo para a devolução no endereço de e.mail fornecido durante a compra. Para obter mais informações, acesse "Troca ou Devolução".
8.2. RESSARCIMENTO DE VALORES
8.2.1. O ressarcimento de valores será efetuado da seguinte forma: o valor pago pelo produto será devolvido integralmente, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas neste Termo.
8.2.2. No caso de pagamento com cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a Atipatch qualquer influência com a operadora utilizada.
8.2.3. No caso de pagamento com boleto bancário ou débito online, a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, a Atipatch e o CLIENTE acordarão a melhor forma de se realizar a devolução.
ATENÇÃO: Não será concedido crédito a terceiros em virtude do alto risco de fraude.
Serviços e queixas
9.1. A satisfação de nossos CLIENTES é o nosso objetivo principal. Por essa razão, estamos atentos a potenciais problemas e nos esforçamos para resolver quaisquer solicitações sempre o mais rapidamente possível. Para obter informações a respeito de nossos produtos, enviar elogios ou reclamações, entre em contato com a responsável pela Atipatch pelo e.mail abshome@terra.com.br.
Renúncia a respeito de links de hiperlinks
10.1. O site www.atipatch.loja2.com.br inclui hiperlinks para outros sites da internet, porém a Atipatch não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, não sendo responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que se tenha conhecimento de conteúdos ilegais, o link será removido do site www.atipatch.loja2.com.br.
Segurança de dados
11.1. Como parte do seu cadastro como um USUÁRIO do site www.atipatch.loja2.com.br, dados pessoais serão solicitados. Esses são dados requeridos pela Atipatch para processar os contratos celebrados no site www.atipatch.loja2.com.br.
11.2. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pela Atipatch de acordo com as regulamentações legais relevantes.
11.3. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, a Atipatch usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL), que é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.
11.4. A política de privacidade da Atipatch pode ser encontrada no rodapé do site https://www.atipatch.loja2.com.br.
Direitos de imagem
12.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.atipatch.loja2.com.br. pertencem à Atipatch ou seus parceiros. O uso do material sob qualquer forma é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da Atipatch.
Disposição Final
13.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste Termo.
13.2. A Atipatch se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A Atipatch o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções e o significado ou consequências da omissão de oposição.
13.2.1 Se o USUÁRIO não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos pelo USUÁRIO.